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Augusto Pitz

Contador e Especialista Tributário com mais de 10 anos de experiência no mercado. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Municipal de São José - USJ. Pós-graduado do curso “MBA em Planejamento Tributário” da Universidade Cândido Mendes - UCAM.

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MÓDULO I - CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS X IPI E ISS X ICMS

1 – Disposições Constitucionais

2 - Competência Tributária

3 - Dos Fatos Geradores

3.1 - ISS

3.2 - IPI

3.3 - ICMS 

4 - O conceito de Serviço - Obrigações do "fornecer" e do "fazer"

4.1 - Lista de Serviço - Taxatividade e a Interpretação Extensiva 

5 - Conflitos de Competência - ISS x IPI e ISS x ICMS

5.1 - Industrialização para terceiros - “beneficiamento”

5.2 - Medicamentos Manipulados

5.3 - Gráficas

5.4 - Elaboração e Comercialização de Óculos

5.5 - Construção Civil

5.6 - Fabricação e Montagem de Pré-Moldados de Concreto Armado / Estruturas Metálicas

5.7 - Locação de Bens Móveis

5.7.1 - Hipóteses de Não Incidência - Nota Fiscal de Serviços ou Recibo - Posicionamento do Fisco 

5.7.2 - Hipóteses de Incidência - Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres 

5.8 - Software personalizado x Software de Prateleira

5.9 - Pneus - Recapagem x Recauchutagem x Remoldagem 

6 - Base de Cálculo do ISS

6.1 - Descontos Condicionais e Incondicionais

6.2 - Composição da base de cálculo dos serviços de fornecimento de mão-de-obra - Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça - STJ

7 - Importação e Exportação de Serviços

7.1 - Legislação e Doutrina

7.2 - Posicionamento da Prefeitura Municipal Florianópolis

 

MÓDULO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RETENÇÕES DO ISS

1 - Sujeito Passivo - Definição Legal conforme o Código Tributário Nacional

2 - Competência Tributária para o recolhimento do ISS sob a ótica da Lei Complementar nº 116/2003

2.1 - ISS devido para o Município da Sede do PRESTADOR

2.2 - ISS devido para o Município da Sede do TOMADOR ou para o LOCAL da Execução do Serviço

3 - Prestador Optante pelo Simples Nacional

3.1 - Regras específicas para a Substituição Tributária e Retenção do ISS

3.2 - ISS valor fixo - Hipóteses

3 - CPOM -​Cadastro​ de Prestadores de Outros Municípios​

Profissionais da área fiscal, auditoria tributária, contadores, técnicos em contabilidade, advogados e demais profissionais interessados.

Data: 18/09/2018  

Horário: 14h às 17h

17H ÀS 18H* (EM TEMPO REAL)

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Palavras-chave:

Contabil, ead, retencoes, conflitos, competencia, tributaria