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Gilson Castro

Contador, especialista em auditoria, Controladoria e Planejamento Tributário, MBA em gestão de pessoas. É diretor financeiro do Sescap-Ce e sócio diretor da Gestão Contábil.

Gilson %284%29
Samuel Lima

Contador formado pela UFC, Membro-fundador e atual conselheiro da Accont Empresa Jr. Coordenador Contábil, Fiscal, Trabalhista e de Registros.  Conselheiro da Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará e Professor da Level Treinamentos.

Samuel

Com a aplicabilidade de uma metodologia própria, envolvendo casos práticos que buscam criar um ambiente próximo do real, compartilhamento de experiências por parte dos instrutores, o presente curso irá Capacitar o aluno a desempenhar as atividades relacionadas ao ISS.

Estudantes de Ciências Contábeis que estejam cursando a partir do 6º Semestre, profissionais da área contábil, profissionais da área fiscal e demais interessados em adquirir conhecimento acerca do tema.

Módulo 1 – Noções de Direito Tributário (8 horas)

1.1

O poder de Tributar

1.2

Poder e Distribuição de Competência

1.3

Princípios Tributários

 

1.3.1

Legalidade

 

 

1.3.2

Anterioridade

 

 

1.3.3

Igualdade

 

 

1.3.4

Competência

 

 

1.3.5

Capacidade Contributiva

 

 

1.3.6

Vedação ao Confisco

 

 

1.3.7

Liberdade de Tráfego

 

 

1.3.8

Função Estrafiscal

 

1.4

Legislação Tributária

 

1.4.1

Tipos de Lei

 

1.4.2

Princípio da Legalidade

 

1.4.3

Medidas Provisórias

 

1.4.4

Tratados e Convenções Internacionais

 

1.4.5

Decretos e Regulamentos

 

1.4.6

Normas Complementares

 

 

1.4.7

Vigência e Aplicação

 

1.5

Obrigação Tributária

 

 

1.5.1

Conceito e Espécies de Tributos

 

 

1.5.2

Fato Gerador

 

 

1.5.3

Base de Cálculo

 

 

1.5.4

Alíquota

 

 

1.5.5

Sujeito Ativo

 

 

1.5.6

Sujeito Passivo

 

1.6

Crédito Tributário

 

 

1.6.1

Constituição do Crédito Tributário

 

 

1.6.2

Modalidades de Lançamento

 

 

1.6.3

Suspensão do Crédito

 

 

1.6.4

Extinção do Crédito

 

 

1.6.5

Isenção, Não Incidência e Imunidade

 

1.7

Administração Tributária

 

 

1.7.1

Fiscalização

 

 

1.7.2

Dívida Ativa

 

 

1.7.3

Certidões Negativas

 

     

 

Módulo 2 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (8 horas)

2.1

Lei Complementar 116/2003

 

2.1.1

Competência e Fato Gerador

 

 

2.1.2

Não Incidência

 

 

2.1.3

Sujeito Ativo

 

 

2.1.4

Sujeito Passivo

 

 

2.1.5

Base de Cálculo

 

 

2.1.6

Deduções da Base de Cálculo

 

 

2.1.7

Alíquota

 

2.2

Código Tributário Municipal - Fortaleza-CE

 

2.2.1

Disposições Gerais e Tributos Municipais

 

 

2.2.2

Imunidades Tributárias

 

2.2.3

Sujeitos Ativo e Passivo

 

2.2.4

Cadastro de Produtores de Bens e Serviços

 

 

2.2.5

Cadastro de Prestadores de Outros Municípios

 

 

2.2.6

Cadastro Único

 

 

2.2.7

Dívida Ativa e Certidões

 

2.3

Diretrizes do ISS no Código Tributário Municipal

 

2.3.1

Fato Gerador e Incidência do ISS

 

2.3.2

Local da Incidência

 

2.3.3

Não Incidência

 

 

2.3.4

Isenções*

 

2.3.5

Contribuintes, Substitutos e Responsáveis Tributários

 

 

2.3.6

Responsabilidade Solidária

 

 

2.3.7

Base de Cálculo e Alíquota

 

 

2.3.8

Estimativa, Autônomos e Sociedade de Profissionais

 

 

2.3.9

Lançamento e Recolhimento do ISS

 

2.4

Obrigações Acessórias

 

2.4.1

Cadastro

 

 

2.4.2

Baixa

 

2.4.3

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

 

2.4.4

RPS

 

 

2.4.5

Nota Fiscal de Serviços Avulsa

 

 

2.4.6

Placas de Avisos

 

 

2.4.7

Escrituração Fiscal

 

2.5

Regulamento do CTM

 

2.5.1

Serviço de Informática e Congêneres

 

2.5.2

Obras de Construção Civil e Assemelhadas

 

 

2.5.3

Serviços de Intermediação e Congêneres

 

2.5.4

Outros Serviços

 

 

2.5.5

Tomadores de Serviços da Construção Civil

 

 

2.5.6

Base de Cálculo da Construção Civil

 

 

2.5.7

Cooperativas

 

 

2.5.8

Agências de Propaganda e Publicidade

 

 

2.5.9

Serviços de Hospedagem e Turismo

 

 

2.5.10

Diversões Públicas

 

 

2.5.11

Outros Serviços

 

 

2.5.12

Arbitramento

 

 

2.5.13

Simples Nacional

 

2.6

ISS na Prática

 

 

2.6.1

Conceitos da Emissão de NFS-e

 

2.6.2

Retenções Tributárias do ISS

 

2.6.3

Apuração do ISS no Simples Nacional

 

 

2.6.4

Nota Fiscal da Construção Civil

 

 

2.6.5

Estudos de Caso da Construção Civil

 

 

2.6.6

Nota Fiscal da Sociedade de Profissionais

 

 

2.6.7

Estudos de Caso das Sociedades de Profissionais

 

 

2.6.8

Estudos de Caso das Cooperativas

 

 

2.6.9

Exportação do Arquivo XML

 

 

2.6.10

Configuração da Empresa no Fortes AC para Recebimento dos XML

 

 

2.6.11

Importação do Arquivo XML no Sistema Fortes AC

 

 

2.6.12

Ajustes nas NFS-e dentro do sistema Fortes AC

 

 

2.6.13

Conferência e emissão dos relatórios

 

 

2.6.14

Encerramento do ISS Fortaleza

 

 

2.6.15

Recolhimento da Sociedade de Profissionais

 

 

2.6.16

Cancelamento de Nota Fiscal

 

 

2.6.17

Digitação de Nota Fiscal de Serviço Tomado

 

 

2.6.18

Consulta de Pendências

 

15/09 e 22/09

8h às 12h/ 13h às 17h

Associado: R$ 300,00

Não Associado: R$ 350,00

Palavras-chave:

Contabil, presencial, praticas